Manifesto

Manifesto em  Defesa da Democracia, da Vida e da Proteção Social


   

A democracia brasileira está em risco. Grupos políticos, dentro e fora do governo Bolsonaro, têm atuado com vistas a desconstruir os fundamentos do pacto político e social consolidados na Constituição de 1988.
   

O DIREITOS JÁ! FÓRUM PELA DEMOCRACIA repudia veementemente qualquer tentativa de subverter a ordem democrática conquistada a duras penas pela sociedade brasileira.
     

Defender a democracia é defender as instituições e as regras básicas de convívio civilizado e pacífico entre os distintos grupos políticos presentes no país. O Brasil optou em 1988 – e reafirmou essa opção ao longo dos anos - de maneira clara e contundente pela democracia liberal, representativa e federativa, fundada nos direitos humanos em todas as suas dimensões, na solidariedade, na tolerância e no respeito às minorias e na defesa do meio ambiente.
   

Na sua dimensão institucional, o Estado democrático e de direito pressupõe a divisão e a mútua limitação dos poderes, a alternância dos governantes e eleições livres, limpas e periódicas. São condições para seu integral funcionamento a ampla liberdade de imprensa, de opinião e de associação, o combate à desinformação, assim como a transparência de atos e políticas públicas e o respeito à Constituição e à ordem jurídica. Restringir ou condicionar qualquer um desses princípios coloca em risco a construção democrática como um todo.
   

O DIREITOS JÁ! acredita que as forças armadas e as polícias são instituições essenciais para a vida democrática. Porém, devem ser integralmente submetidas às autoridades civis democraticamente constituídas. Entendemos ser extemporânea e inaceitável qualquer interpretação que distorça, flexibilize ou altere esse princípio constitucional.
   

Na sua dimensão social, o Estado democrático brasileiro reconhece que todos os cidadãos têm direito a uma vida digna, liberdade e segurança. Embora tenha havido avanços nas últimas décadas, segue sendo prioritário o combate à pobreza, à desigualdade, ao racismo, à violência e à discriminação contra mulheres, negros, índios e população LGBT. No Brasil, a desigualdade tem gênero, cor e classe. A violência policial e as restrições do mercado de trabalho seguem sendo as principais manifestações da discriminação aos segmentos acima demarcados.
   

A democracia falha quando não consegue garantir de maneira igualitária a todos cidadãos os mesmos direitos básicos, com destaque para a proteção à vida e à dignidade humana. É falso o dilema entre proteger a vida e garantir o desenvolvimento econômico. É possível crescer respeitando direitos civis, políticos e sociais e ambientais.
   

A pandemia da COVID 19 acentuou, e tornou ainda mais evidente, as mazelas sociais do país e a precariedade das políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis. As mortes se concentram nas camadas mais pobres e periféricas. A COVID-19 atinge desproporcionalmente a população negra, e pode ser devastadora para os indígenas.
   

O papel crucial do SUS na pandemia ficou evidente. Embora ainda claramente subfinanciado, o SUS é modelo de integração de políticas e protocolos, assim como de coordenação federativa. Seus princípios de universalização, integralidade e equidade permitem ao sistema ser instrumento fundamental de redução das desigualdades no país. Acreditamos também que o sistema tem potencial para se tornar um dos eixos de retomada econômica do Brasil, fomentando investimento e inovação.
   

Esta é uma crise que só termina com a redução progressiva das desigualdades. Nesse momento será fundamental assegurar renda mínima digna para os que dela careçam.
   

Hoje é também notória a contradição entre um sistema amplo de proteção social – ainda que com várias distorções -, e o caráter gritantemente regressivo do sistema tributário. Entendemos que a crise atual abre uma oportunidade para adotarmos medidas que revertam esse quadro.
 

Diante desses gigantescos desafios são necessárias decisões estratégicas de mesma proporção. É necessário afastar qualquer ameaça de ruptura democrática. Hoje mais do que nunca, é necessário mais democracia, não menos. As decisões tomadas pela sociedade brasileira hoje definirão os rumos do país e a vida das gerações futuras.
   

Nesse quadro de emergência nacional é necessário atuarmos articulados, mobilizando as mais diversas e representativas forças da sociedade em torno de uma agenda política comum, de caráter não eleitoral, em defesa da democracia, da vida e da proteção social.
   

O DIREITOS JÁ! FÓRUM PELA DEMOCRACIA acredita que a sociedade brasileira é democrática, fraternal e humanista e que o Brasil é muito maior do que as crises que enfrenta no momento. É preciso ouvir as vozes cada vez mais potentes de uma população que clama por esta unidade.
 
A DEMOCRACIA ESTÁ EM RISCO! O DIREITOS JÁ! faz esse alerta à nação e convoca todas as forças democráticas a se somarem conosco nesta tão necessária frente ampla.
 

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Ato virtual em Defesa da Democracia, da Vida e da Proteção Social teve canja de Gilberto Gil  

   

No dia 26/6/2020, o Direitos Já! Fórum pela Democracia realizou seu III Ato, a primeira e maior live do movimento, com o tema Defesa da Democracia, da Vida e da Proteção Social. Ao longo de mais de cinco horas, vários convidados passaram pelo ato, que contou com uma apresentação musical de Gilberto Gil, no dia de seu aniversário, conforme noticiado pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. Em plena pandemia, a live focou a defesa da vida, em contraposição ao negacionismo do governo federal.

Na abertura do ato, os religiosos Frei Marcelo, monja Coen, pastor Levi Araújo, médium Afonso Moreira Jr. e pastor Leo Maia tiveram espaço para falar da importância da democracia e da liberdade religiosa.

   

Nomes da política também prestigiaram a live, representando diferentes legendas numa ampla frente de direita, centro e esquerda, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o ex e o atual governadores do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e Camilo Santana (PT), o governador, os ex-governadores de São Paulo, Márcio França (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), o ex-prefeito de Manaus, Artur Virgílio (PSDB), os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Randolfe Rodrigues (Rede), os deputados federais Lídice da Mata (PSB/BA), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Raul Henry (MDB/PE), Márcio Jerry (PCdoB/MA), Orlando Silva (PCdoB/SP), Joênia Wapichana (Rede/RR), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), David Miranda (PSOL/RJ), José Nelto (Podemos/GO), Alexandre Padilha (PT/SP), Marcelo Ramos (PL/AM), Alessandro Molon (PSB/RJ), Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Maria Perpétua de Almeida (PCdoB/AC), Erika Kokay (PT/DF), Tábata Amaral (PDT/SP), André Figueiredo (PDT/CE), Marcelo Calero (Cidadania/RJ) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB/SP), os ex-ministros Aldo Rebelo, Marina Silva (Rede), Raul Jungmann, José Gregori, Francisco Weffort e general Santos Cruz, o vereador Eduardo Suplicy (PT/São Paulo), os ex-senadores Cristovam Buarque (Cidadania), Marta Suplicy e José Aníbal (PSDB), os ex-deputados federais Eduardo Jorge (PV) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), os ex-prefeitos de Fortaleza e de Curitiba, Roberto Cláudio (PDT) e Gustavo Fruet, e Pedro Ivo (ex-porta-voz da Rede). Presidentes de partidos também estiveram presentes: Carlos Lupi (PDT), Carlos Siqueira (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Roberto Freire (Cidadania), Renata Abreu (Podemos), José Luiz Penna (PV) e Bruno Araújo (PSDB).

Já a sociedade civil esteve representada por UNE (Iago Montalvão), o MTST (Guilherme Boulos - PSOL), a CUT (Sérgio Nobre), a UGT (Ricardo Patah), Força Sindical (Miguel Torres), o professor Kabenguelê Munanga, os médicos Dráuzio Varella, Adriano Massuda e Gonzalo Vecina Neto, Comissão Arns de Direitos Humanos (presidente José Carlos Dias e Belisário dos Santos Jr.), UBES (Rozana Barroso), Central dos Sindicatos Brasileiros (Antonio Neto), o líder indígena Mário Nicácio, a jurista Flávia Piovesan, a socióloga Neca Setúbal, Todos pela Educação (Priscila Cruz), Grupo Dignidade LGBTI (Toni Reis), ex-comandante da PM, Diógenes Lucca, Associação Nacional de Pós-Graduados (Flávia Calé), Central dos Trabalhadores do Brasil (Adilson Araújo), Plataforma Transemprego (Maitê Schneider), Coalizão Negra por Direitos (Douglas Belchior), Somos Democracia (Danilo Pássaro), Shalom Brasil (Ruth Goldberg), professores Eunice Prudente e José Álvaro Moisés, Associação Nacional da Advocacia Negra (Estevão Silva), Pacto pela Democracia (Renato Martins), Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Daniel Cara), jurista Pedro Serrano, CGTB (Ubiraci Dantas) e Nova Central Sindical (José Calixto Ramos).   

O evento também reuniu economistas, artistas, esportistas e jornalistas: Gleen Greenwald, Reinaldo Azevedo, Miriam Leitão, Djamila Ribeiro, Lu Pavarin, Mônica de Bolle, Rogério Studart, Carolina Kotsho, Eduardo Moreira, João Signorelli, Luciano Huck, Marieta Severo, Fernando Gabeira, Juca Kfouri, Petra Costa, Walter Casagrande, Zélia Duncan, Rapper X, Marcelo Coelho, Leoni, Mauricio Paroni, Elisa Lucinda e Ana Petta.