Manifesto

DIREITOS JÁ! FÓRUM PELA DEMOCRACIA   

 

   

O Dia Internacional da Democracia, instituído pela ONU em 2007, é uma oportunidade que todos nós temos de nos lembrar que a democracia é sobre pessoas, é para pessoas e é pelas pessoas, ou seja, em última instância, precisa ser valorizada, preservada e aprimorada por cada um de nós. Não foi fácil chegarmos até aqui. A democracia global como a conhecemos é recente, e nasceu da consciência dos horrores causados pelo autoritarismo que, para que não se repitam, não podem ser esquecidos. Foi após vivenciar a barbárie da Segunda Guerra Mundial e os terrores do fascismo, do nazismo e do stalinismo que dirigentes de diversas nações, incluindo Rússia e EUA, finalmente se uniram para criar uma organização multilateral, a ONU - Organização das Nações Unidas, com a incumbência de mediar conflitos internacionais, evitar guerras, promover a paz, o respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos e principalmente, a democracia. Esse movimento de união histórica inspirou a constituição de países em todo o mundo, contribuindo para a aceitação global dos valores democráticos, como a solidariedade, a pluralidade e o convívio pacífico com as diferenças. É com muita preocupação e perplexidade que hoje, após 50 anos de um consistente avanço desses princípios civilizatórios, assistimos à reversão dessa tendência. Entre os países contaminados pelo vírus do autoritarismo no mundo hoje, em menor ou maior grau, estão países como Rússia, Turquia, Hungria, EUA, Venezuela e, infelizmente, Brasil. Nos anos 60 e 70 as rupturas democráticas típicas se davam através de golpes militares. Hoje, se dão por corrosão lenta e gradual de seus pilares institucionais e dos direitos básicos dos cidadãos, em especial dos grupos mais vulneráveis. Em alguns países o foco dessa violência institucional são imigrantes, minorias étnicas ou religiosas. No Brasil, são as mulheres, negros, população LGBT, indígenas e claro, uma imensa massa de trabalhadores que perdem seus direitos e empobrecem cada vez mais. Esses regimes autocráticos mantêm uma aparência de normalidade democrática no sentido de que não fecham os parlamentos ou a mídia e as próprias eleições são mantidas. Sua estratégia é ir se apropriando das instituições de forma seletiva e gradual. Não dialogam com a oposição, fraudam ou anulam eleições de importância crítica; usam o poder público para perseguir líderes e candidatos políticos competitivos; aparelham agências estatais de inteligência e informação para uso eleitoral e ideológico; mobilizam grupos dentro das instituições militares, judiciais e policiais para realizar ações politicamente orientadas; intervém seletivamente em órgãos de imprensa; perseguem e tentam impedir jornalistas e intelectuais de realizarem seu trabalho; dificultam o acesso à cultura e à informação, destroem a reputação de ONGs e universidades e usam recursos públicos para evitar críticas, beneficiar apoiadores e prejudicar opositores. A estratégia política dos grupos anti-democráticos nos dias de hoje inclui o uso extensivo das mídias-sociais e algoritmos para orquestração de campanhas de difamação, fake-news e teorias da conspiração, coordenadas em escala industrial contra políticos de oposição, ONGs, instituições do estado e a da sociedade civil.           

Nos casos mais extremos, essas campanhas estão articuladas com o aumento exponencial da violência física contra grupos minorizados. A jovem democracia brasileira está doente e apresenta inúmeros desses sintomas. O governo Bolsonaro e parte de seus apoiadores seguem com uma narrativa anti-democrática, elogios a regimes de exceção, defesa do Golpe Militar de 1964, defesa da tortura, ataque sistemático a jornalistas e órgãos da imprensa, afirmam o desejo de exterminar a oposição e de eliminar as ONGs, entre outros ataques contra as instituições democráticas e os direitos políticos e civis básicos dos brasileiros. Essas posturas são inadmissíveis em ambiente de normalidade democrática. E é neste trágico contexto, em que enfrentamos uma gravíssima crise de saúde pública associada à explícita corrosão de nossas instituições democráticas, que o Direitos Já!

   

Fórum pela Democracia manifesta seu apoio à independência e liberdade de atuação de partidos, congresso nacional, STF e demais instâncias do Estado e da sociedade civil, e reúne, mais uma vez, diversas lideranças e seus principais movimentos, visando reforçar nossa capacidade de reverter essas ameaças através da união entre representantes de todos os espectros políticos. Neste dia internacional da Democracia convidamos a todos os que buscam preservar os valores civilizatórios tão duramente conquistados na Constituição de 1988, para que se unam em toda a sua pluralidade, com empatia e abertura ao diálogo, para construir conosco esta frente ampla, reafirmando a todos os brasileiros a urgência de marcarem sua oposição frente a mais um projeto autoritário que avança no país.

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Direitos Já! promove ato no Dia Internacional da Democracia

   

Debater a importância de uma sociedade democrática foi o tema do IV Ato do Direitos Já! Fórum Pela Democracia, em live realizada no dia 15/9/2020. A data marca o Dia Internacional da Democracia, instituído em 2007 pela ONU.

   

O encontro, aberto com a execução do Hino Nacional brasileiro, por Cláudio Goldman, teve a participação de Adolfo Pérez Esquivel, escritor argentino e prêmio Nobel da Paz. Da Argentina, também participou o presidente da Rede GayLatino, Esteban Paulón. Outros países estiveram representados no ato pelos seguintes convidados: Grécia - George Mavrikos, secretário geral da Federação Sindical Mundial; Portugal - a eurodeputada Sandra Pereira, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos e a escritora e pesquisadora da Universidade Nova de Lisboa, Isabel Lousada; Espanha - escritora e jornalista Montserrat Ponsa Tarrés; Chile - secretário executivo da Organização Democrata Cristã da América, Francisco Jara; Alemanha - co-fundador do Partido Verde Alemão e ex-eurodeputado Gerald Häfner; Chile - secretário geral do Partido Comunista, Juan Andrés Lagos; Paraguai - ex-ministro da Habitação Gerardo Rolon Pose e a senadora e ex-ministra da Saúde e Bem Estar Social, Esperanza Martinez; Cuba - presidente da Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes, Leonel Pérez Friman; Uruguai - senador e ex-diretor nacional do Trabalho, Juan Castillo; México - professora e pesquisadora na Universidade Livre de Berlim, Martha Zapata Galindo; e EUA, Robert Goldman, presidente da Comissão Internacional de Juristas.

Políticos do cenário brasileiro igualmente deixaram seu recado em defesa da democracia: ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso; governadores Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Rui Costa (Bahia), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Wellington Dias (Piauí); presidentes nacionais de partidos, Luciana Santos (PCdoB), Roberto Freire (Cidadania), Carlos Lupi (PDT), Renata Abreu (Podemos), Suêd Haidar (PMB) e José Luiz Penna (PV); deputados federais Marcelo Ramos (PL/AM) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ); porta-voz nacional da Rede, Pedro Ivo; ex-ministro Aldo Rebelo e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

   

Ativistas e intelectuais também prestigiaram o evento: a cientista social Lourdes Sola, a socióloga e educadora Neca Setúbal, o historiador e cientista politico Boris Fausto; a ex-jogadora olímpica de vôlei e membro do Esporte Pela Democracia, Isabel Salgado; Adriana Vasconcelos, do Movimento da Mulher Negra Brasileira; Juca Kfouri, da Associação Brasileira de Imprensa; o dramaturgo Ivam Cabral; o presidente da Frente Favela Brasil, Derson Maia; a socióloga e ex-senadora Eva Blay; o escritor e liderança ambientalista tapuia, Kaká Werá; a presidenta e fundadora da ONG TamoJuntas, Laina Crisóstomo; o jornalista e ex-presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça, Jamil Chade; a cientista política e diretora executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Mônica Sodré; o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão; a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Rozana Barroso; a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Flávia Calé; os empreendedores Francisco Sant’Ana e Sandro Resende; o cientista político Sergio Fausto; e Flávia Piovesan, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

   

Sindicatos também estiveram representados com Miguel Torres (Força Sindical), Ricardo Patah (União Geral dos Trabalhadores), Ubiraci Dantas de Oliveira (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Adilson Araújo (Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), João Domingos dos Santos (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) e Álvaro Egea (Central dos Sindicatos Brasileiros).