Sempre preocupado com questões de interesse público, o movimento Direitos Já! Fórum pela Democracia realizou vários debates presenciais e virtuais, desde outubro de 2019, sobre temas como democracia, educação, intolerância racial e religiosa, liberdade de expressão e saúde, entre outros.
Para tratar desses assuntos foram convidados agentes públicos, artistas, economistas, educadores, estudantes, líderes comunitários, médicos, políticos, religiosos, sindicalistas e diversos outros setores da sociedade civil.
Revolução dos Cravos
Direitos Já! Fórum pela Democracia promove debate sobre as constituições portuguesa e brasileira em parceria com a Casa de Portugal de São Paulo Em comemoração aos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se completa no próximo dia 25 de abril, o Direitos Já! Fórum pela Democracia promoveu no dia 4 de abril, na Casa de Portugal, o debate Constituição Portuguesa de 1976 e sua influência na Constituição Brasileira de 1988, com a participação do Professor Doutor Marco Antonio Marques e do Professor Doutor Pedro Serrano, e mediação da Professora Doutora Eunice Prudente. Em 1974, uma série de protestos em Portugal, conhecida como Revolução dos Cravos, levou ao fim a ditadura salazarista com a retomada da democracia, consagrada na Constituição Portuguesa de 1976. Em 1977, quem iniciava o processo de retomada democrática era o Brasil, com a reabertura do Congresso Nacional. Entretanto, aqui a Constituição Cidadã só seria formulada em 1988. O debate abordou os principais avanços sociais de cada constituição e as garantias democráticas constantes em cada uma, destacando a influência da Constituição Portuguesa de 1976 para a Constituição Brasileira de 1988. A abertura dos trabalhos coube ao Presidente da Casa de Portugal Comendador Antonio Ramos e ao Coordenador-geral do Direitos Já! Fórum pela Democracia Fernando Guimarães. Também fizeram uso da palavra o Cônsul Geral Adjunto do Consulado de Portugal em São Paulo Jorge Longa Marques, e a coordenadora adjunta da coordenadoria de Relações Internacionais do Direitos Já! Luisa Moura. Ao final, a cantora Letícia Ferreira apresentou a canção Grândola Vila Morena, que foi a senha para o início da Revolução dos Cravos.
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Webinário
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Soluções para enfrentar a pandemia
O movimento Direitos Já! Fórum pela Democracia realizou no dia 31/5, o webinário Desafios para uma Articulação Nacional de Enfrentamento à Pandemia, com o intuito de traçar um diagnóstico de saídas para a pandemia que assola o país, e ainda para pensar em meios de reverter os prejuízos sociais, econômicos e sanitários. O coordenador do Direitos Já!, Fernando Guimarães abriu o webinário explicando que o atual quadro é muito grave e exige medidas duras e urgentes. Os erros do governo federal na gestão da pandemia não permitirão acelerar a vacinação, o que nos leva a outras medidas capazes de mitigar o avanço da doença. Entre elas a testagem, ainda feita no país pela iniciativa individual dos doentes, sem apoio efetivo do poder público.
Faz-se necessário trazer de volta o apoio popular ao lockdown, pois só ele será capaz de evitar que essa tragédia se intensifique. Por fim, deve-se dar ao cidadão a chance de escapar da infecção e da morte, por meio da transferência direta de renda, como o próprio Direitos Já! se manifestou em documento enviado ao Congresso Nacional, solicitando a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600.
Na abertura, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, Alexandre Padilha e José Gomes Temporão lamentaram o negacionismo e a falta de apoio por parte do governo federal ao SUS, entre outras inações, o que inviabilizou uma política nacional de combate à pandemia. O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), afirmou que somente ações conjuntas da sociedade, com eco no Congresso vão viabilizar a contenção da pandemia. Ele deu como exemplo, a iniciativa do próprio Direitos Já!, que neste ano promoveu debate em favor da instalação da CPI da Pandemia. “A mobilização muito contribuiu para a efetivação da CPI”. Ele ainda lembrou que um acordo com a Pfizer para compra de vacinas, teria poupado mais de 60 mil vidas. Sua colega de Senado, Simone Tebet (MDB/MS), disse que, além de negacionista, o governo ameaça as instituições e coloca em xeque a democracia. “Temos que buscar soluções não com o governo, mas com aqueles que têm a chama do conhecimento”.
Ricardo Parolin, médico e pesquisador da Universidade de Oxford, trouxe gráficos para apresentar a experiência internacional no combate à pandemia, com enfoque no Reino Unido.
No primeiro painel, coordenado por Wanderson Oliveira, ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde, trouxe especialistas para debaterem os temas afetos à saúde pública: a urgência do lockdown, apresentado por Alberto Chebabo, diretor médico do Hospital Universitário da UFRJ e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia; vigilância epidemiológica e vacinação, apresentado por Carla Domingues, epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações; predições sobre a pandemia, apresentado por Marcelo Nascimento Burattini, infectologista, professor associado de Informática Médica da FMUSP e professor livre-docente de Infectologia da Unifesp; desafios clínicos e de pediatria, apresentado por Marco Aurélio Sáfadi, infectologista e presidente do Departamento Científico de Infectologia da Sociedade de Pediatria; produção e aquisição de vacinas, apresentado por Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan; vigilância sanitária, apresentado por Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista e ex-presidente da Anvisa; e regulação, apresentado por Nésio Fernandes de Medeiros Jr., secretário estadual de Saúde do Espírito Santo.
Já o segundo painel tratou dos efeitos da pandemia na sociedade. Moderado por Murilo Muraah, coordenador de Articulação da Sociedade Civil no Direitos Já!, o painel trouxe os seguintes assuntos e participantes: demandas da sociedade no Conselho Nacional de Saúde, com Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde; fome e populações vulneráveis, com Antonia Cleide Alves, presidente da União de Núcleos e Associações de Moradores do Heliópolis; negócios e as medidas de restrição, com Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores; auxílio emergencial e desafios econômicos, com o economista Rogério Studart, ex-diretor executivo do BID e do Banco Mundial; educação em tempos de pandemia, com Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação; saúde mental na pandemia, com Bernardo Tanis, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo e ex-direitor da Comunidade e Cultura da Federação Psicanalítica da América Latina; desafios urbanos na pandemia, com Nabil Bonduki, arquiteto, urbanista e professor da FAU/USP; e como engajar a sociedade na adoção das medidas necessárias, com Paula Miraglia, doutora em Antropologia pela USP, especialista no setor público em temas como prevenção da violência, e cofundadora e diretora-geral do Nexo.
O último painel, coordenado pelo ex-ministro do STF, Nelson Jobim, tratou do pacto federativo e de ações articuladas para que os agentes públicos possam enfrentar a pandemia. Participaram em cada tema os seguintes convidados: a experiência do lockdown em Araraquara, com o prefeito Edinho Silva; a articulação das secretarias estaduais de Saúde, com Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; os desafios das secretarias municipais de Saúde, com Wilames Freire Bezerra, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; enfrentando a pandemia nos municípios, com Edison Fernandes, doutor em Direito pela PUC/SP e professor da FGV e do Departamento de Contabilidade da FEA/USP; a pandemia nos municípios, com Rachel Lyra, prefeita de Caruaru; a pandemia nos estados, com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Fórum Nacional de Governadores; a competência concorrente na saúde pública, com Guilherme Amorim, doutor em Direito Constitucional, mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e professor do Doutorado em Direito da Uninove/SP; a contribuição da Câmara dos Deputados no enfrentamento à pandemia, com Samuel Moreira, deputado federal (PSDB/SP); e a contribuição do Senado no enfrentamento à pandemia, com a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA).
Participam também os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT) e o líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), que falaram da importância do debate, da luta por vacinas e da pressão que o Congresso deve exercer sobre o governo para que ações de enfrentamento à pandemia sejam tomadas.
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Situação dos Indígenas no Brasil
A situação vivida pelos indígenas, especialmente durante a pandemia no Brasil, foi tema da live realizada em 22/8/20, com a participação das lideranças Chirley Pankará e Almir Surui e da deputada federal Joenia Wapixana (REDE/RR).
A Intolerância Racial no Brasil
Intolerância racial foi a pauta da live de 15/8/20, com a participação do ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Lopes, da professora de Direito da USP, Eunice Prudente, do representante da Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP).
Feminismo é tema de live do Direitos Já!
O feminismo foi o tema de debate, em live do dia 8/8/20, protagonizado pela socióloga e ex-senadora Eva Blay, as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Lídice da Mata (PSB/BA), a fundadora da ong Tamo Juntas, Laina Crisóstomo e a atriz Letícia Tomazella.
Direitos Já! reúne acadêmicos em live sobre Sociologia e Democracia
O sociólogo e professor Boaventura de Sousa Santos, o cientista político Boris Fausto, a cientista social Lourdes Sola, a jurista e professora Silvia Pimentel e o advogado, filósofo e professor Silvio Almeida participaram da live, feita no dia 27/7/20, que teve como tema a sociologia e a democracia.
Saídas para Defesa da Democracia Brasileira
O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL/RS), o presidente do Cidadania Roberto Freire, a ex-senadora Heloisa Helena (Rede Sustentabilidade) e o ex-deputado federal Eduardo Jorge debateram saídas para defesa da democracia brasileira, em live transmitida no dia 18/7/20.
A Saúde Pública e a Democracia
Roberto Claúdio, médico e então prefeito de Fortaleza, Carmen Zanotto, deputada federal (Cidadania/SC) e enfermeira, e a atriz Ana Petta, criadora da série médica Unidade Básica, falaram de saúde pública e democracia, em live feita no dia 11/7/20.
O Futuro da Educação em debate
Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação, Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes, a ex-deputada federal Manuela D'Ávila, Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação e Rozana Barroso, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas discutiram o futuro da educação brasileira em live realizada no dia 4/7/20.
A Defesa da Democracia e das Instituições
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade/AP), o ex-ministro do STF Ayres Britto, o presidente da OAB nacional Felipe Santa Cruz e a socióloga Neca Setúbal debateram, no dia 20/6/20, a defesa da democracia e das instituições.
Democracia Brasileira em debate
A democracia brasileira em debate com nomes da política e da sociedade civil, como ex-ministros general Santos Cruz e Marina Silva (Rede Sustentabilidade), apresentador de TV Luciano Huck e deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), foi o tema da live realizada no dia 13/6/20.
Importantes nomes da política discutem Caminhos para a Democracia
No dia 06/06/2020, o Direitos Já! reuniu importantes nomes da política para discutir os caminhos para proteger a democracia brasileira. Estiveram presentes: o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os governadores Camilo Santana (PT) e Flávio Dino (MA), o deputado federal Rodrigo Maia (DEM/SP) e o ex-ministro do STF Nelson Jobim
Medidas Econômicas e de Saúde Pública para o Enfrentamento da Covid-19
Especialistas e lideranças debateram ações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, no dia 28/5/20. Participaram os médicos sanitaristas Adriano Massuda e Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa, a economista Monica de Bolle e o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM).
Debate em Defesa da Educação é realizado pelo Direitos Já!
No dia 9/3/2020, o Direitos Já realizou, na livraria Tapera Taperá, um debate em defesa da educação, com convidados que muito contribuíram para que seja elaborada a carta do movimento DJ, que será lida no III Ato do grupo, que acontecerá no teatro Arthur Azevedo, em São Luís, no Maranhão, cujo tema será exatamente a defesa da Educação.
Sob a mediação do coordenador geral do DJ, Fernando Guimarães, vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, Eunice Prudente, professora doutora de Direito da USP, Beatriz Lopes, da Associação Nacional de Pós-graduandos, Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes, Wagner Romão, presidente da Associação de Docentes da Unicamp, e Rozana Barroso, diretora de Escolas Técnicas da União dos Estudantes Secundaristas, responderam perguntas e fizeram sugestões que deverão constar na Carta do Maranhão.
Entre as principais propostas estão: apoio ao Fundeb (como já consta em projeto da deputada federal Dorinha (TO), que prevê aporte de 20% ao fundo, e fim da perseguição a universidades e entidades estudantis, feitas por Montalvão; maior reconhecimento aos cursos técnicos e fim da censura aos estudantes, feitas por Rozana; garantia da autonomia das universidades e de mais recursos para pesquisa, feitas por Romão; a defesa do Fundeb, conjunto de fundos que redistribui a todos municípios brasileiros verbas que asseguram acesso a educação de forma igualitária em todo o país, e garantia de liberdade de expressão aos professores, feitas por vereador Eliseu; superar antigos problemas na questão de pós-graduação, como a falta de mercado, feita por Beatriz; e normatização do acesso a universidades na Constituição Federal, e mais respeito ao professores por parte de instituições privadas, mediante a criação de um quadro nacional de professores, feitas pela professora Eunice.
Direitos Já! – Fórum pela Democracia
debate AI-5 e Retrocesso
No dia 4/11/2019, o movimento Direitos Já! – Fórum pela Democracia reuniu os ex-ministros Marta Suplicy e Aldo Rebelo para debater o tema AI-5. Realizado na sede do PV, na capital paulista, o debate contou também com o presidente nacional desse partido, José Luiz Penna, e teve mediação do coordenador do DJ, Fernando Guimarães. Marta, Rebelo e Penna contaram onde estavam e o que faziam quando o AI-5 foi editado em 1968.
Os convidados falaram sobre a atual situação do país, o retrocesso que o Brasil tem vivido em diversas áreas como educação, cultura e meio ambiente e sobre a ameaça que uma alusão ao AI-5, feita recentemente pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), representa à democracia.
Entenda o que foi o AI-5
O Ato Institucional número 5, foi emitido pelo então presidente do Brasil, Artur da Costa e Silva, e publicado em 13 de dezembro de 1968. A medida resultou na perda de mandatos parlamentares – com o fechamento do Congresso Nacional e das assembleias legislativas, em intervenções nos municípios e estados, na suspensão de garantias constitucionais e na institucionalização da tortura. Também foi imposta a censura a cidadãos, artistas, veículos de imprensa, de TV, de rádio, entre tantos outros. Reuniões públicas e shows em espaços abertos ficaram proibidos. Também houve períodos com toque de recolher – ninguém poderia permanecer em circulação nas ruas entre aproximadamente 22h e 5h da manhã.
Em 1 de janeiro de 1979, durante o governo de Ernesto Geisel, entrou em vigor a Emenda Constitucional 11, que revogava atos institucionais. Nesta data, oficialmente o AI-5 teve fim, como parte do processo de abertura política que objetivava a retomada da democracia no país, o que se consolidou com a promulgação da Constituição Federal em 1989.
Fonte: Wikipédia
Liberdade de Expressão e Estado Laico
é tema de encontro do Direitos Já!
O Direitos Já! Fórum pela Democracia promoveu, em 7/10/19, debate em Defesa da Liberdade de Expressão, de Imprensa e do Estado Laico. Participaram a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), o ex-secretário municipal de Cultura, Nabil Bonduki, o jornalista Ricardo de Carvalho, a Iyá Adriana de Nanã e o presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, Antônio Funari Filho.
Nabil Bonduki, Iyá Adriana de Nanã, Fernando Guimarães, Sâmia Bomfim, Ricardo Carvalho e Antonio Funari Filho